Uma relação autêntica pressupõe e exige uma comunicação atual, efetiva e transparente. No SUPER BOCK GROUP reconhecemos a importância do tratamento dos dados pessoais que nos são confiados, pelo que assumimos o compromisso de tratar os seus dados pessoais de forma segura, íntegra e confidencial, tendo apenas em conta finalidades claras e precisas.
Para utilizar o Programa AUTÊNTICO (“AUTÊNTICO”), terá de registar-se e aceitar os Termos e Condições de Acesso e Utilização AUTÊNTICO (incluindo os Clientes SUPER BOCK GROUP e os Clientes Distribuidor).
Utilizadores Registados no AUTÊNTICO, são todas as entidades devidamente registadas e autorizadas a utilizar este programa.
Assim, através da presente política, pretendemos informá-lo da forma como tratamos os dados pessoais no âmbito da relação com os utilizadores registados do AUTENTICO, sejam potenciais clientes, clientes (entidades com relação contratual direta) e clientes dos nossos distribuidores, que voluntariamente se inscrevam no programa, explicando-lhe, designadamente, quem trata os seus dados, para que finalidades é que os dados são tratados, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados pessoais serão tratados pela SUPER BOCK BEBIDAS, S.A., empresa com sede na Via Norte, 4465-764, Leça do Balio – Matosinhos – Portugal, doravante “SUPER BOCK” ou “nós”. Esta é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, porquanto define os dados a recolher, a finalidade da recolha e os meios de tratamento.
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada.
O cliente, potencial cliente ou qualquer utilizador registado, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos produzidos, dos serviços prestados, dos apoios concedidos e das iniciativas ou programas promovidos pela SUPER BOCK.
O representante, o interlocutor de contacto ou o trabalhador da empresa, no caso de pessoa coletiva cliente, potencial cliente, ou utilizador registado, que estabeleça contacto ou relação com a SUPER BOCK:
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no âmbito da execução de um contrato ou de diligencia pré-contratual;
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no contexto de um contacto institucional;
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no âmbito e para efeito de registo no site autêntico.superbockgroup.com.
A SUPER BOCK produz, promove, comercializa e distribui bebidas. Caso seja um potencial cliente ou um cliente com utilizador registado, a SUPER BOCK necessita dos seus dados pessoais, nomeadamente, para:
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Responder a contactos e dar sequência a diligências pré-contratuais por si solicitadas;
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Gerir a relação contratual estabelecida, designadamente, para permitir a gestão de encomendas, entregas de bens e produtos (incluindo material de ponto de venda), faturação e ainda quando aplicável, a gestão e prestação dos serviços de assistência técnica;
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Garantir o registo e a utilização de plataformas digitais, designadamente, gerir o acesso e utilização de plataformas de comunicação e apoio à gestão de negócio (p.ex. www.autentico.superbock.com).
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Promover a inscrição e a participação em ações de formação;
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Prestar o serviço de apoio ao cliente, garantindo resposta aos contactos telefónicos por si realizados, para qualquer das linhas de atendimento disponibilizadas, seja para realizar encomendas, solicitar a prestação de serviços de assistência técnica ou fazer reclamações.
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Recolher a sua opinião sobre os produtos que vendemos e os serviços que prestamos, com o objetivo de lhe prestar um melhor serviço, e ainda, caso não se oponha, para lhe enviar informações comerciais diretas (e-mail, sms, mms) sobre os nossos serviços e produtos (p.ex. newsletter).
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Gerir a sua participação em eventos ou iniciativas promovidas pela SUPER BOCK relacionada com o âmbito do contrato ou parceria estabelecida (p.ex. convenção de vendas).
Caso seja um utilizador registado que não tenha uma relação contratual com a SUPER BOCK no momento do registo, necessitamos dos seus dados pessoais nos seguintes casos e para as seguintes finalidades:
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Garantir o registo e a utilização de plataformas digitais, designadamente, gerir o acesso e utilização de plataformas de comunicação e apoio à gestão de negócio (p.ex. www.autentico.superbockgroup.com).
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Enviar informações diretas (e-mail, sms, mms) no âmbito da plataforma de comunicação “Autêntico” (p.ex. newsletter).
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Gerir o processo de entrega do material de ponto de venda solicitado através do “AUTÊNTICO”, notificando-o de forma direta (e-mail, sms, mms) sobre o estado dos seus pedidos e garantindo a entrega do material.
No caso dos representantes, pessoas de contacto ou trabalhadores de pessoas coletivas, somente recolhemos os dados indispensáveis à realização de diligências pré-contratuais ou à boa execução do contrato, tais como nome, email e telefone.
Além das categorias de dados pessoais enunciadas, poderão existir outras categorias de dados pessoais tratadas em função da configuração de alguma iniciativa especifica promovida pela SUPER BOCK, tais como a realização das designadas “convenções de venda” e/ou outros eventos, e ainda a realização de ações formativas destinadas aos representantes, trabalhadores ou consumidores dos clientes. Neste sentido, incentivamo-lo a ler cuidadosamente os termos e condições do tratamento de dados pessoais de tais iniciativas de modo a conhecer por essa via, de forma completa, o tratamento de dados pessoais que aí ocorre.
O fundamento jurídico que nos permite tratar os seus dados pessoais também depende da finalidade para a qual os tratamos, conforme se explica na seguinte tabela:
Finalidade | Legitimidade |
Responder a contactos e diligências pré-contratuais. | O tratamento dos seus dados está justificado no nosso interesse legitimo e na necessidade de dar sequência às diligências pré-contratuais por si solicitadas. Sem os dados pessoais não será possível devolver contacto ou devolver resposta à ação por si solicitada. |
Gerir a relação contratual estabelecida. | O tratamento dos seus dados está legitimado pela execução do contrato no qual é parte (contrato de distribuição, fornecimento, patrocínio, compra exclusiva, comodato, etc.). |
Garantir o registo e a utilização de plataformas digitais. | O tratamento dos seus dados é necessário de acordo com os termos que regulam a utilização da Plataforma (execução de contrato). Por outras palavras, para se poder registar como utilizador na Plataforma, necessitamos de tratar os seus dados pessoais, pois em caso contrário não poderíamos gerir o seu registo. |
Promover a inscrição e a participação em ações de formação. | O tratamento dos seus dados será realizado com base no consentimento, o qual será prestado de forma livre, especifica e informada, no momento da inscrição. |
Apoio ao cliente. | O tratamento dos dados que nos faculta através dos diversos meios de contacto que lhe disponibilizamos está legitimado na execução do contrato, caso o mesmo já exista, na realização de diligências pré-contratuais por si solicitadas, ou no nosso interesse legitimo de garantir resposta aos pedidos que nos dirige. |
Enviar inquéritos de satisfação. | O fundamento de licitude para contactar os clientes e solicitar a sua participação em inquéritos de satisfação, baseia-se no nosso interesse legítimo em melhorar a qualidade dos serviços que prestamos. |
Enviar informações comerciais diretas sobre serviços e produtos (p.ex. newsletter). | O fundamento de licitude para lhe enviar, enquanto utilizador registado, informações comerciais (newsletter) baseia-se no nosso interesse legitimo em comunicar as últimas novidades sobre os nossos serviços e produtos. |
Gerir a participação em eventos ou outras iniciativas. | A utilização dos dados pessoais que nos faculta para gerir a sua participação em eventos fundamenta-se no nosso interesse legitimo em promover iniciativas que permitam melhorar a comunicação e a relação com os nossos parceiros de negócio. |
Entregar material de ponto de venda solicitado através do AUTÊNTICO | O fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais para este efeito baseia-se na necessidade de garantir a concretização da encomenda realizada, logo, na execução do contrato. |
Sempre que consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a SUPER BOCK esteja sujeita.
A SUPER BOCK conserva os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário à prossecução da finalidade que determinou a sua recolha.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela SUPER BOCK.
Assim, no caso dos clientes, independentemente de serem, ou não, utilizadores do AUTÊNTICO, iremos conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com a SUPER BOCK. Podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores, com base no seu consentimento ou nas situações em que existir um interesse legítimo da SUPER BOCK, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.
Relativamente aos utilizadores registados no AUTÊNTICO que não sejam clientes da SUPER BOCK, os dados pessoais serão conservados pelo período de 5 anos contados a partir da data do ultimo login na plataforma AUTÊNTICO.
A SUPER BOCK transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para a realização das finalidades descritas na presente política.
Assim, a SUPER BOCK pode divulgar e partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do SUPER BOCK GROUP, exclusivamente para fins administrativos e internos.
A SUPER BOCK também pode divulgar e partilhar os seus dados pessoais com terceiros fornecedores e/ou prestadores de serviços, tais como prestadores de serviços tecnológicos, prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega, prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente, parceiros e prestadores de serviços relacionados com marketing, publicidade e promoção de eventos, sendo que apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades no âmbito das finalidades identificadas nesta política de privacidade.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da SUPER BOCK, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.
Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária.
A SUPER BOCK faz uso de medidas físicas, tecnológicas, organizativas e de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado.
A SUPER BOCK garante a aplicabilidade e o cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.
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Direito de Acesso
Tem o direito de obter, da SUPER BOCK, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.
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Direito de Retificação
Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da SUPER BOCK a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.
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Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da SUPER BOCK, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte da SUPER BOCK,bem como nos demais casos legalmente previstos.
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Direito de Portabilidade dos Dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à SUPER BOCK num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que a SUPER BOCK, o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
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Direito a retirar o consentimento
Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
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Direito de Oposição
Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
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Direito à Limitação do Tratamento
Em determinadas situações tem o direito de obter da SUPER BOCK, a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a SUPER BOCK verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da SUPER BOCK prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.
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Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada
Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.
Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
- Correio eletrónico: privacy@superbockgroup.com.
Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, e-mail: geral@cnpd.pt).
A SUPER BOCK tem um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que (i) supervisiona e aconselha o responsável pelo tratamento a respeito das obrigações no âmbito das regras de privacidade e proteção de dados pessoais, (ii) coopera com a autoridade de controlo, (iii) é o ponto de contacto com o cliente, ou potencial cliente, por forma a esclarecer possíveis questões sobre o tratamento de dados feito pela SUPER BOCK
Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo junto do encarregado de proteção de dados da SUPER BOCK, através do seguinte endereço eletrónico: privacy@superbockgroup.com.
A SUPER BOCK, reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar a presente Política de Privacidade. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta política no website www.autentico.superbockgroup.com para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em abril de 2020.