Desde 15 de março que pode voltar a vender bebidas em take-away, ao postigo ou à porta do estabelecimento. A 5 de abril as esplanadas reabriram com um máximo de 4 pessoas por mesa e a 19 de abril pode voltar a abrir o seu espaço. Será uma reabertura progressiva da sociedade, em quatro fases, com períodos de 15 dias entre cada fase, de forma a ir avaliando a evolução da pandemia. Conheça em detalhe o plano de desconfinamento apresentado no Conselho de Ministros de dia 11 de março de 2021, assim como as novas medidas de apoio à economia.

 

MEDIDAS GERAIS

Horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para o retalho alimentar.
Dever geral do confinamento até à Páscoa.
Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril [Páscoa].
Teletrabalho sempre que possível.

 

A PARTIR DE 15 DE MARÇO

Restaurantes e similares podem voltar a vender bebidas em take-away; abertura do comércio ao postigo.
Abertura das creches, pré-escolar e 1.º ciclo [e ATLs para as mesmas idades].
Cabeleireiros, manicures e similares - por marcação prévia.
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária.
Bibliotecas e arquivos.

 

A PARTIR DE 5 DE ABRIL

Abertura das esplanadas [máximo 4 pessoas por mesa].
Abertura 2.º e 3.º ciclo do ensino básico [e ATLs para as mesmas idades].
Equipamentos sociais na área da deficiência.
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Lojas até 200 m2 com porta para a rua.
Feiras e mercados não alimentares [decisão municipal].
Modalidades desportivas de baixo risco.
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

 

A PARTIR DE 19 DE ABRIL

Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias [máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 em esplanadas] até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados.
Abertura do ensino secundário e superior [e ATLs para as mesmas idades].
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo.
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Todas as lojas e centros comerciais.
Modalidades desportivas de médio risco.
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
Eventos exteriores com diminuição de lotação.
Casamentos e batizados com 25% de lotação.

 

A PARTIR DE 3 DE MAIO

Restaurantes, cafés e pastelarias [máximo 6 pessoas por mesa no interior ou 10 em esplanadas] sem limite de horários.
Todas as modalidades desportivas.
Atividade física ao ar livre e ginásios.
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação.
Casamentos e batizados com 50% de lotação.

 

As medidas do plano de desconfinamento podem ser revistas mediante determinados critérios epidemiológicos referentes à evolução do número de novos casos ou do nível de transmissibilidade.

 

MEDIDAS DE APOIO

Foi também aprovado o decreto-lei que estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas no âmbito da pandemia. Destaque para os seguintes apoios:

Alargamento do Lay-off simplificado a empresas cuja atividade, não estando suspensa ou encerrada, foi significativamente afetada pela interrupção das cadeias de abastecimento globais, ou da suspensão ou cancelamento de encomendas, e ainda aos sócios-gerentes.
Prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva até 30 de setembro de 2021, estabelecendo um regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura.
Criação de um novo incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, no montante de até duas Remunerações Mínimas Mensais Garantidas (RMMG), para trabalhadores que tenham sido abrangidos no primeiro trimestre de 2021 pelo Lay-off simplificado ou pelo Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade.
Reforço do apoio às microempresas com quebras de faturação, com a possibilidade de pagamento de mais 1 RMMG no terceiro trimestre de 2021.
Alargamento do apoio a fundo perdido previsto no programa APOIAR a atividades diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos, prevendo-se ainda o aumento dos limites máximos de apoio no caso de empresas com quebras de faturação superiores a 50%, com efeitos retroativos.
Criação de um regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social, com vista a assegurar liquidez às empresas: pagamento em 3 ou 6 prestações, sem juros, do IVA mensal e trimestral, das retenções na fonte de IRS e de IRC, do 1º e 2º pagamento por conta, entre outras.
Criação de um regime excecional e temporário de pagamento em prestações de dívidas tributárias e dívidas de contribuições à Segurança Social.

Fontes: EstamosOn; AHRESP; Sapo.pt