Depois do 15º Estado de Emergência, Governo decretou situação de calamidade e a maior parte do país entrou na derradeira etapa do desconfinamento desde 1 de maio! Restaurantes, cafés e pastelarias passaram a poder funcionar até às 22h30 aos fins de semana, tal como durante a semana. Portugal situa-se no quadrante verde da matriz de risco, com uma taxa de incidência e um índice de transmissibilidade (Rt) a evoluir favoravelmente. Dos 278 concelhos do território continental, 8 permaneceram em níveis diferentes de desconfinamento.

 

4ª FASE DE DESCONFINAMENTO

Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 aos fins de semana, feriados e durante a semana, com um máximo de 6 pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas.
Salas de espetáculos também podem funcionar até às 22h30 durante a semana, fins de semana e feriados.
Comércio em geral, centros comerciais e lojas: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.
Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene.
É permitida a prática de todas as modalidades desportivas, bem como e para todas a atividade física ao ar livre.
Casamentos e batizados passam a estar limitados a 50% do espaço.
Avaliação semanal para analisar a situação epidemiológica dos concelhos.
Reabertura das fronteiras terrestres com Espanha.
Teletrabalho mantém-se obrigatório até ao final do ano.

 

PAREDES, MIRANDA DO DOURO E VALONGO PERMANECEM NA 3ª FASE DE DESCONFINAMENTO [MEDIDAS APLICADAS A 19 DE ABRIL]

Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e 13h aos fins de semana e feriados, com um máximo de 4 pessoas por mesa no interior e 6 pessoas por mesa nas esplanadas.
Estão abertas lojas, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos e lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Autoriza-se a prática de modalidades desportivas de médio risco; atividade física ao ar livre até 6 pessoas; realização de eventos exteriores com diminuição de lotação [5 pessoas por 100 m²] e casamentos e batizados com 25% de lotação.

 

ALJEZUR, CARREGAL DO SAL E RESENDE NA 2ª FASE DE DESCONFINAMENTO [MEDIDAS APLICADAS A 5 DE ABRIL]

Funcionamento apenas das esplanadas com o limite máximo de 4 pessoas por mesa, até às 22h30 em dias de semana e até às 13h aos fins de semana.
Permite-se ainda o funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares [por decisão municipal]; modalidades desportivas de baixo risco; atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; e ainda funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

 

ODEMIRA [DUAS FREGUESIAS] E PORTIMÃO NA 1ª FASE DE DESCONFINAMENTO [MEDIDAS APLICADAS A 15 DE MARÇO]

Encerramento de esplanadas, permitindo-se o funcionamento do comércio ao postigo.
Implementação de uma cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do concelho de Odemira.
Encerramento de lojas até 200 m² com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Proibição de feiras e mercados não alimentares e ainda modalidades desportivas de baixo risco.
Funcionamento do comércio automóvel; mediação imobiliária; salões de cabeleireiros, manicures e similares [após marcação prévia]; comércio de livros e suportes musicais; parques; jardins; espaços verdes e de lazer; funcionamento da biblioteca e arquivos.

 

REVEJA ALGUMAS DAS PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SEGUNDO A AHRESP SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DURANTE A EVOLUÇÃO DO DESCONFINAMENTO

Que distância é necessário garantir entre mesas?

  • A disposição das cadeiras e mesas no interior do estabelecimento deve garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas. A mesma distância deve ser garantida no corredor entre mesas.
  • A disposição das cadeiras e mesas no exterior do estabelecimento [esplanadas] deve garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas e no corredor entre mesas uma distância de, pelo menos, 1,5 metros.

 

A que distância devem estar as pessoas nas mesas?

  • Se forem todos coabitantes, podem sentar-se frente a frente ou lado a lado a uma distância inferior a 2 metros.
  • Se não forem todos coabitantes, tem que se garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas.

 

Na esplanada, a distância obrigatória de pelo menos 1,5 metros no corredor entre mesas pode diminuir caso sejam colocadas divisórias entre as mesas?

Não. Mesmo com divisórias, mantém-se a distância obrigatória de pelo menos 1,5 metros no corredor entre mesas nas esplanadas, permitindo a circulação desimpedida dos empregados e dos clientes.

 

Qual a lotação máxima por mesa de esplanadas cobertas que possuam estruturas fixas?

  • Quando as estruturas estiverem rebatidas ou removidas, esse espaço pode funcionar como esplanada aberta e admitir, no máximo, 10 pessoas por mesa na 4ª fase de desconfinamento, salvo se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite.
  • Quando as estruturas não estiverem rebatidas ou removidas, esse espaço pode funcionar com a mesma lotação que o interior do estabelecimento e admitir, no máximo, 6 pessoas por mesa na 4ª fase de desconfinamento, salvo se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite.

 

Um bebé conta para a lotação máxima de pessoas por mesa?

Sim, independentemente da idade. Na regra da lotação máxima de 6 pessoas por mesa, se a sétima pessoa for um bebé não é admitida a permanência desse grupo na mesma mesa, salvo se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite.

 

Na esplanada ou no interior do espaço, os clientes sentados à mesa, sem refeição e/ou bebida, são obrigados a usar máscara?

Sim, e de forma adequada, quer na esplanada, quer no interior do estabelecimento.

 

Existe alguma limitação, horária ou outra, para a venda de bebidas alcoólicas na esplanada ou no interior do estabelecimento?

O consumo de bebidas alcoólicas a partir das 20h, no interior ou na esplanada, só é admitido no âmbito do serviço de refeições. Nos serviços de entrega ao domicílio ou take-away não é permitido fornecer bebidas alcoólicas a partir das 20h e até às 06h.

 

Os estabelecimentos, com ou sem esplanada, vão poder continuar a funcionar com take-away e delivery, dispensados das licenças para confeção destinada ao consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio?

Sim.

 

Com o estabelecimento encerrado e a esplanada aberta, os clientes podem ter acesso ao interior do estabelecimento para efetuarem o seu pedido?

Sim, os clientes podem ter acesso ao interior do estabelecimento para efetuar pedidos, pagamentos ao balcão e utilizar as instalações sanitárias.

 
 

Apelamos ao cumprimento de todas as regras sanitárias, desde o distanciamento, o limite de pessoas por mesa, a utilização de máscara quando não se está a consumir e a desinfeção permanente das mãos.

 
 

Fontes: AHRESP; SAPO.pt; EstamosOn